Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

TSE apóia fim da reeleição e vê abuso de poder de Lula

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

A Telemar alerta sobre um falso e-mail circula pela internet, avisando os internautas que o pulso único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a sexta, das 0h às 6h, feriados e nos finais de semana das 14h do sábado até as 6h da segunda.